O melhor lado da justiça
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Essa comissão foi instalada em 11 de abril por 1989 e nomeou 2 relatores: o então senador Severo Gomes (PMDB-SP) para abordar os aspectos jurÃdicos e este entãeste deputado Luiz Salomãeste, para a Parcela analÃtica.
Esse ato determina que pelo prazo do um ano após a promulgaçãeste da Constituiçãeste, de que ocorreu em 5 do outubro de 1988, o Congresso Nacional promoveria o exame analÃtico e pericial do endividamento externo brasileiro".
Adversários bem que tentaram disparar uma Facilita ao PT, porém TSE nem conhece ação contra Lula, qual segue candidato, para tristeza do petistas
“Ocorre deserçãeste do recurso pelo recolhimento insuficiente das custas e do depósito recursal, ainda qual a diferença em relação ao “quantum†devido seja Ãnfima, referente a centavosâ€
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Na sessãeste plenária do POR DIA oito de fevereiro, que cassou os mandatos do governador e do seu vice, tornando-ESTES inelegÃveis por oito anos, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio firmou entendimento de de que, o abuso por poder econômico e polÃtico ficou configurado uma vez que o Governo do Rio concedeu pontos positivos veja o que encontrei financeiros a companhias como contrapartida a posteriores doações para a campanha do então candidato Pezão e por seu vice.
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Certa fabricada, num diálogo com um jornalista amplamente influente, na semanada em de que vieram à tona os episódios envolvendo Aécio Neves e o presidente Temer, afirmei: “O qual se possui aà nãeste é operação controlada, mas flagrante armadoâ€. Entusiasta vá para esses caras da coisa toda, ele ficou meio zangado.
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(arts. 116 e 124). Este litisconsorte unitário, integrado ao processo a partir da fase instrutória, possui direito por especificar, pedir e cativar provas, com prejuÃzo daquelas já produzidas, A cerca de as quais o interveniente possui o ônus por se manifestar na primeira oportunidade em de que Discutir pelo processo.
Comentar Richardson Marcelo Freddo PRO 2 anos atrás "Não é incomum este combalido cidadão adentrar pelas portas do judiciário e na sua recepçãeste um notável cartaz destacado usando os dizeres:"Atençãeste, Palavra Penal: Artigo 331. Desacato: Desacatar funcionário público no exercÃcio da função ou em razão dela.
Por meio do interface web, este MP estabelece um canal direto utilizando este cidadão, que pode enviar pedidos de Saber, reclamações, elogios, denúncias e demais manifestações diretamente ao MP.